Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Azor Imóveis

Atualização: 10 de Outubro de 2022.

1. Introdução

A presente política tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e proteção dos seus dados, além de estabelecer as regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do presente site (“Plataforma”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas no Portal, você declara que fez a leitura completa e atenta desta política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso do Portal.

Quando você utiliza nossos serviços nos comprometemos a manter a segurança das suas informações e Dados Pessoais. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços da Azor Imóveis. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados.

1.2. Termos e definições

Legislação Aplicável de Proteção de Dados: LGPD – Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural (com objetivo de lucro) ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

2. Quem somos

• Azor Imóveis: Desenvolvedor do Portal para as Imobiliárias e Corretores de Imóveis autônomos credenciados no CRECI em relação ao tratamento de dados coletados através do Portal.

• Imobiliárias/Corretores de Imóveis: Prestadores de serviços oferecidos por meio da Plataforma e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários/Clientes coletados por meio do Portal (Controladora).

• Usuário: Indivíduos relacionados diretamente com a Imobiliária/corretores de imóveis autônomos e que acessam a Plataforma (“Você”) com interesse nos serviços ofertados pela Imobiliária/ corretores de imóveis credenciados no CRECI.

3. Sobre os dados coletados

3.1. Como a Imobiliária/corretores de imóveis coletam os dados. Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com o portal, o que inclui:

Dados Cadastrais
Nome Completo	Identificar e autenticar você.
E-mail	Viabilizar o seu acesso aos produtos e serviços oferecidos através do Portal.
Telefone/Celular	Atendimento direto pelos corretores de imóveis e de Imobiliária, quando solicitado através do Portal.

Dados de Identificação Digital
Endereço IP e Porta Lógica de Origem
Dispositivo (versão do sistema operacional)
Geolocalização
Registros de data e horário cada ação que Você realizar	Identificar e autenticar você.Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Quais telas você acessou
ID da sessão
Cookies

3.1.1. Além dos dados listados na tabela acima, a Imobiliárias/corretores de imóveis também poderão coletar dados pessoais por outros meios além do Portal, para se informar de todo o tratamento realizado pela Imobiliárias/corretores de imóveis autônomos, você deverá contatá-los diretamente.

3.2. Dados necessários. Os serviços prestados através do Portal dependem diretamente de alguns dados informados na tabela acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer à Imobiliárias/corretores de imóveis autônomos alguns desses dados, a Imobiliárias/corretores de imóveis ficarão impossibilitados de prestar total ou parcialmente os seus serviços à você.

3.3. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

3.3.1. Da mesma forma, a Imobiliária/corretores de imóveis não são obrigados, a processarem ou tratarem quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o Portal para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4. Base de Dados. A base de dados formada por meio das coletas de dados é de propriedade das imobiliárias/corretores de imóveis, e estão sob a responsabilidade destes, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

3.5. Tecnologias empregadas. O Portal utiliza a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

i. Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

3.5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta política.

3.6. O Portal não utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

4. Como as imobiliárias/corretores de imóveis podem compartilhar dados e informações

4.1. Hipóteses de compartilhamento dos dados. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados pelas imobiliárias/corretores de imóveis:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação; e
• Para hipóteses específicas que, quando aplicáveis, serão informadas diretamente pelas Imobiliárias/corretores de imóveis autônomos.

5. Como seus dados são protegidos e como você também poderá protegê-los.

5.2. Cuidados que você dever tomar. É muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

5.3. Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta política.

5.4. Links externos. Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria política de tratamento de dados.

5.4.1. Caberá a você ler a políticas de privacidade e tratamento de dados de tais portais ou plataformas fora da Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Azor Imóveis a Imobiliária e os corretores de imóveis autônomos não são responsáveis pelas políticas de privacidade e tratamento de dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não sejam o do Portal.

5.4.2. Serviços de parceiros. Alguns parceiros comerciais, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou Portal que podem ser acessados a partir do Portal. Os dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

5.5. Processamento por terceiros sob diretriz da Imobiliária/corretores de imóveis. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nome da Imobiliária/corretores de imóveis autônomos de quaisquer dados pessoais coletados por meio do Portal, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

6. Como os seus dados pessoais são armazenados e o registro de atividades

6.1. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados conforme definido pela Imobiliária/corretores de imóveis. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato diretamente com a Imobiliária/corretores de imóveis autônomos.

6.2. Os dados coletados serão armazenados no banco de dados da Imobiliária/corretores de imóveis autônomos, em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil.

6.3 Utilizamos seus Dados Pessoais para cumprir obrigações contratuais e legais de acordo com as leis aplicáveis. Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais coletamos seus Dados Pessoais. Note que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Cumprir obrigações contratuais e legais de acordo com as leis aplicáveis;
• Manter contato por telefone, e-mail, WhatsApp, ou outros canais de comunicação, inclusive para envio de notificações e resposta a dúvidas através da nossa Central de Atendimento;
• Processar pagamentos através das suas informações financeiras em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis;
• Informá-lo sobre o status das atividades oriundas da utilização dos serviços contratados;
• Conduzir a verificação de identidade e de outras atividades para prevenção de fraudes;
• Emissão de notas fiscais e realizar cobrança;
• Melhorar nossos produtos e serviços;
• Tornar nossos produtos mais eficientes e seguros;
• Exercício regular do direito em processos judiciais e/ou administrativos, quando necessário;
• Solução de problemas técnicos;
• Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e fornecer informações sobre eles através de comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções;
• Permitir a continuidade dos serviços em casos de fusão/aquisição compartilhando seus dados com nossos sucessores legais, respeitando as exigências da legislação vigente;
• Proteger nossos sistemas, redes, colaboradores e clientes.

7. Quais são os seus direitos e como exercê-los

7.1. Seus direitos básicos. Você poderá solicitar à Imobiliária/corretores de imóveis a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais.

7.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Você poderá também requerer à Imobiliária/corretores de imóveis autônomos:

• A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
• Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
• Solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados.

7.2.1. Caso Você solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

7.3. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta bem como prevenir a ocorrência de fraudes.

A Azor Imóveis responderá a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) dias conforme prazos indicados no Art. 19 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

8. Armazenamento e descarte das informações

A Azor Imóveis retém os dados coletados por diferentes períodos, dependendo de quais dados são, de como os utilizamos e de como você definiu em suas configurações. As informações que coletamos sobre você para realizar transações e processar pagamentos de nossos produtos e serviços, serão mantidas pelo período da transação e, por mais tempo, conforme necessário para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Em regra, em casos de rescisão contratual, conforme previsão em nosso Termo de Uso, os dados pessoais informados por você à Azor Imóveis, serão inativados e mantidos em nosso banco de dados de forma anonimizada pelo período de 05 (cinco) anos, prazo fundamentado pelo artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, combinado com o artigo 206 do Código Civil, dada a possibilidade de ação judicial de ambas as partes.

A Azor Imóveis possui uma política de exclusão para garantir que seus dados sejam removidos de forma segura e completa dos nossos bancos de dados, ou retidos apenas de forma anonimizada. Nós nos esforçamos para proteger nossos serviços e informações de exclusão acidental ou maliciosa.

8.2. Monitoramento

A Azor Imóveis reserva-se no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente, para assegurar que as regras descritas em nosso Termo de Uso (https://azorimoveis.com.br/termo-condicoes-uso-do-sistema/) estão sendo observadas e cumpridas. Ou, ainda, se não há violação ou abuso da lei, sob pena de aplicação da legislação penal pátria e de reparação dos danos que decorrerem do uso indevido de dados pessoais.

O site e aplicativo da Azor Imóveis utilizam Cookies e similares para garantir o bom funcionamento dos sites e demais serviços online e melhorar seu uso e funcionalidades. Veja nossa Política de Cookies acessando: https://azorimoveis.com.br/politica-de-cookies

8.3. Segurança das informações

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente política. Azor Imóveis empreenderá todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pelo aplicativo. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Azor Imóveis.

A Azor Imóveis considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la, todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Azor Imóveis imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail contato@azorimoveis.com.br

9. Informações sobre essa política

9.1. Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal ou utilizar nossos serviços.

9.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação ao tratamento de seus dados pessoais, você poderá entrar em contato diretamente com a Imobiliária/corretores de imóveis.

9.4. Lei aplicável e foro. Essa política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9.4.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pela Imobiliária/corretores de imóveis apenas em território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Diadema/SP.

10. Glossário

10.1. Para os fins desta política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, neste caso, a Imobiliária/corretores de imóveis.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, neste caso, o Portal Azor Imóveis à pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do Portal.
• Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
• Serviços: Qualquer serviço prestado pela Azor Imóveis, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• Site: Designa o presente endereço eletrônico e seus subdomínios, bem como também, o nosso site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais assim como páginas em que nós estabelecemos serviços de terceiros, como Facebook, LinkedIn, Instagram, Youtube e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
• Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter a comunicação eletrônica entre você e a Azor Imóveis, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós ou serviços de terceiros como WhatsApp e similares.
• Aplicativos: Aplicativos fornecidos diretamente pela Azor Imóveis ou através de serviços de terceiros como Google.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo; Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.
• Conta de Acesso: Credencial de necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do Portal.
• Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Portal, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuários na Internet;
• ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao Site.
• Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

10.2 Que dados pessoais coletamos

Durante sua interação junto a Azor Imóveis, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você. Os itens a seguir descrevem os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos.

10.3 Dados pessoais informados pelo Titular:

• Dados Cadastrais: nome, e-mail, senha, login, telefone, celular, endereço, cpf, estado civil, nacionalidade, profissão, representante, data; Creci;
• Dados de Contato: nome, endereço físico, número de telefone e e-mail.

10.4 Dados coletados de terceiros:

• Dados de Redes Sociais: dados de perfis em redes sociais disponibilizados publicamente;
• Dados de terceiros: dados recebidos através de integrações via API como nome, e-mail, senha, login, telefone, celular, endereço, cpf, estado civil, nacionalidade, profissão, representante, data, assinatura;
• Dados oriundos de Fusão/Aquisição: dados recebidos em processo de fusão ou aquisição com outra empresa.

10.5 BASES LEGAIS PARA USO DOS DADOS

A Azor Imóveis prioriza a segurança das suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados – Lei 13.709/2018, utilizando as seguintes bases legais para processamento dos dados pessoais:

Interesse Legítimo. Contamos com essa base legal ao processar seus contatos e informações para nos comunicar de forma acessível e eficiente com você. Utilizamos também o interesse legítimo para analisar, desenvolver, otimizar e melhorar serviços e produtos e manter a segurança das nossas aplicações.

Execução Contrato. Contamos com essa base legal para processar assinaturas e downloads dos nossos produtos e serviços, para executar um contrato com você. Além disso, essa base nos permite cumprir com o disposto no contrato pactuado.

Consentimento. Contamos com essa base legal para processar informações para atividades de marketing, vendas, eventos e para mantê-lo atualizado sobre os nossos produtos e serviços que podem interessá-lo.

Cumprir leis e regulamentos aplicáveis. Contamos com essa base legal para cumprir com as determinações legais, quais sejam, decretos, leis federais, estaduais, municipais bem como eventuais determinações previstas na legislação internacional aplicáveis no Brasil que sejam pertinentes aos serviços da Azor Imóveis. Além disso, podemos utilizá-la para atuação em demandas judiciais.

11. Lei aplicável

A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Diadema/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A cultura de proteção de dados, agora mais do que nunca, faz parte dos pilares de atuação da nossa empresa.

Atenciosamente,

Equipe Azor Imóveis